Conforme reportado hoje, a Marvel e a Disney estão abrindo um processo para manter os direitos de inúmeros personagens da editora, como o próprio Homem-Aranha, Homem de Ferro, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Gavião Arqueiro, Viúva Negra, Falcão, Blade, entre outros. A ação foi aberta devido ao fato de que herdeiros de quadrinistas como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan, estão tentando reverter os direitos autorais dos personagens para si.
Mas obviamente, as empresas não estão afim disso, com as mesmas alegando que os personagens foram desenvolvidos no modelo ‘Work for Hire’, o que não permitiria tal reclamação (já que os personagens seriam assim) realmente da empresa. No último mês, o Administrador do Espólio de Steve Ditko, deu entrada em um aviso sobre os direitos do Cabeça de Teia, ao almejar justamente a transferência de direitos para o seu autor, seguindo o que é estabelecido pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos. De acordo com o pedido, a Marvel perderia os direitos do personagem em junho de 2023.
Um pedido parecido também vem sendo feito por Larry Lieber, irmão de Stan Lee, com ambos sendo representados por Marc Tobeoff, que representou os herdeiros de Jerry Siegel e Joe Schuster (criadores do Superman) em um processo similar contra a DC. Na ocasião, a editora conseguiu vencer Toberoff com o advogado Dan Petrocelli, que também está agora representando a Disney. O mesmo já iniciou 5 processos em diferentes jurisdições, contra Larry Lieber, Don Heck, Patrick Ditko, Don Rico e Keith Dettwiler, onde em todos os casos, é ressaltado que a criação dos personagens foi feito sobre o modelo de Work For Hire.
Vale lembrar que a própria Disney já teve de lidar recentemente com um caso parecido envolvendo o Predador, onde os roteiristas do filme original também tentaram recuperar os direitos do caçador de crânios, o que acabou não acontecendo.
Por: Riptor
Fonte: O Vício
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