O ano de 2026 chegou trazendo grandes mudanças para o mundo dos direitos autorais. A partir de 1º de janeiro, dois ícones da animação, Betty Boop e Pluto, entraram oficialmente em domínio público.
Seguindo a legislação dos Estados Unidos, que protege obras por 95 anos, os personagens criados ou publicados em 1930 perderam a proteção exclusiva de copyright. Isso significa que desenvolvedores de jogos, cineastas e quadrinistas agora têm liberdade legal para utilizar essas versões clássicas em seus projetos — inclusive comerciais — sem a necessidade de pagar taxas de licenciamento ou pedir permissão.
É importante ressaltar que a regra se aplica apenas às primeiras aparições desses personagens. O design e as características evoluídas ao longo das décadas seguintes permanecem protegidos.
Betty Boop: O domínio público cobre sua estreia no curta "Dizzy Dishes", de 1930, do Fleischer Studio. Nesta versão, a personagem ainda possui traços que remetem a um cachorro (com orelhas longas que depois viraram brincos) e uma personalidade ligeiramente diferente da versão polida que se popularizou depois.
Pluto: O fiel companheiro de Mickey Mouse está liberado com base em suas aparições iniciais de 1930 nos curtas da Disney. Qualquer evolução visual, narrativa ou marcas registradas associadas a fases posteriores do personagem continuam sob proteção da Disney.
A entrada no domínio público abre portas para que estúdios independentes e grandes desenvolvedores reimaginem esses ícones como avatares jogáveis, NPCs ou até vilões em filmes de terror — uma tendência que vimos crescer após a liberação do Mickey Mouse (Steamboat Willie) em 2024.
No entanto, os criadores precisam ter cautela: projetos que utilizem elementos visuais modernos, enredos específicos ou marcas registradas introduzidas após 1930 ainda podem ser alvo de processos judiciais por parte dos detentores dos direitos das versões modernas.
POR:Marcilio
FONTE:Ovicio
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