Michael Mann só começará as filmagens de *Heat 2* no início do próximo ano, mas a situação já está esquentando no campo jurídico entre o aclamado diretor e a New Regency, no que diz respeito ao clássico policial de 1995.
Após várias tentativas, ao longo deste ano, de retomar a propriedade do roteiro original de *Heat* por meio de um mecanismo de rescisão de direitos autorais, a empresa — comandada por Yariv Milchan — levou o caso à justiça federal hoje, buscando declarar as três notificações enviadas por Mann como “defeituosas e inválidas”. Na disputa, a New Regency alega que a participação de Mann na escrita do roteiro de *Heat* ocorreu na modalidade de “obra sob encomenda” (*work for hire*), o que tornaria suas notificações de rescisão juridicamente nulas desde o início.
“A Regency ainda detém os direitos sobre o roteiro de *Heat*. Em decorrência desses direitos, a Regency é proprietária dos direitos de adaptação para cinema, televisão e outras mídias relacionados ao filme *Heat*.”
“Esta ação judicial diz respeito ao trabalho de escrita original e pessoal realizado por Michael Mann em diversos roteiros durante a década de 1980, que culminaram no icônico filme *Heat*, de 1995 — obra que Mann escreveu, produziu e dirigiu”, afirmou, na noite de sexta-feira, um porta-voz do cineasta (que é representado por Robert Klieger e já foi indicado ao Oscar). “Após 40 anos, Michael Mann está exercendo o direito dos autores de retomar suas obras — neste caso, uma criação original de Michael Mann.”
Mesmo com a reversão de alguns direitos contratuais a seu favor, nos termos do Acordo Básico do WGA (Sindicato dos Roteiristas), Mann — representado pela agência CAA — sustenta que um acordo verbal de 1988, até então esquecido, firmado entre ele e duas de suas empresas, conferiu-lhe os direitos fundamentais sobre *Heat* na qualidade de autor independente.
“Defenderemos nossa posição com vigor e estamos confiantes de que os tribunais reconhecerão os direitos legais de Michael Mann, conforme estabelecido pela Lei de Direitos Autorais”, declara a equipe de Mann. “Vale esclarecer que isso não tem qualquer relação com a produção de *Heat 2*, cujas filmagens terão início no dia 19 de janeiro.”
Nesse contexto, a New Regency — fundada em 1991 — volta seu olhar tanto para o passado quanto para o futuro, segundo os advogados da empresa, do escritório Kendall Brill & Kelly. “Caso entrem em vigor, as Notificações de Rescisão teriam o efeito de privar a Regency — a partir de 2028 — de direitos que ela detém há mais de três décadas, lançando dúvidas sobre a titularidade da Regency em relação ao Roteiro e comprometendo sua capacidade de desenvolver, financiar e licenciar obras derivadas dele”, afirma a petição inicial de 20 páginas, que busca uma tutela declaratória.
POR:Marcilio
FONTE:Deadline

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